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Opinião
- Edição 586 -
Jornal NippoBrasil
Equilíbrio fiscal
Teruo Monobe*
Os
órgãos de imprensa noticiaram: a receita do governo federal
com impostos e contribuições bateu novo recorde em 2010,
chegando a R$805,7 bilhões. Comparativamente a 2009, o crescimento
foi de 15,4%, mas, tirando a inflação (pelo IPCA, índice
oficial), o aumento foi de 9,8%. Mas, recorde-se que 2009 não é
uma boa base de referência, pois o PIB brasileiro retrocedeu 0,6%,
e a receita com tributos foi menor. Assim, melhor comparação
é com o ano anterior (2008): o crescimento real foi de “apenas”
6%, isto é, descontada a inflação.
Os dados de
2010, citados acima, são referentes à receita do governo
federal com impostos e contribuições. Acrescente-se a essas
receitas, os dividendos, concessões e royalties, que são
mais R$180 bilhões. Mas, para chegar ao total nacional, é
preciso somar as receitas obtidas pelos governos estaduais e municipais,
que ainda não foram divulgadas. Resumo: novo recorde de arrecadação
do governo. Assim, é natural que a carga tributária em relação
ao PIB tenha aumentado ainda mais, chegando perigosamente ao percentual
de 40%.
Editorial do
Valor Econômico (24/1) lembra que por cinco anos (até 2008),
o governo Lula teve superávits primários consideráveis,
mas que nos dois últimos anos, relaxou. As despesas cresceram e
agora precisam ser controladas, sem maquiagem. Em 2009, a elevação
dos gastos foi plenamente justificável, foi para evitar uma recessão
que parecia ser muito grave. Mas, no ano passado, um ano eleitoral, não
se justifica tanto gasto, já que desde o início do primeiro
semestre, os dados indicavam um crescimento econômico acelerado.
A presidente
Dilma já demonstrou vontade de cortar gastos, ao contrário
de seu ex-chefe, que nunca quis falar do assunto. Com a disposição
de cortar, a presidente mostra que o excesso de gastos é uma triste
herança, talvez até uma herança maldita. Mas, de
acordo com a Receita Federal, o esforço para equilibrar as finanças
não deverá ser tão grande, já que se prevê
um aumento de receita de 10%. Só que se a inflação
for de 5%, o aumento real será menor. Mas, como o governo lucra
com a inflação, vai se arrumar um jeito de tirar proveito.
Curioso é
que mais uma vez o aumento de receita pode vir da Pessoa Física.
Explicando: o mercado de trabalho tem melhorado muito e os reajustes salariais
têm sido generosos. Com relação à Pessoa Jurídica
(empresas), a arrecadação de impostos em 2010 teve crescimento
real de apenas 0,38% em comparação com 2009. A previsão
é que esse crescimento de arrecadação com as empresas
vai ser diferente em 2011. Tudo depende da apuração dos
resultados em 31/12/2010, e do comportamento da indústria no ano.
Se o governo
não vai ter problema com a receita, é na despesa que vai
ter que atuar. A presidente Dilma deveria permanecer com a idéia
de cortar os gastos que já estão se tornando incontroláveis.
Nada como fazer isso no início do governo. Infelizmente, no Brasil,
cortar gastos é coisa mais difícil de implementar. Sempre
ficou na promessa. O governo do então presidente eleito Tancredo
Neves teve como lema “É proibido gastar”, mas todos sabem
o que ocorreu quando assumiu o vice-presidente (José Sarney) depois
do passamento do presidente.
A cobrança
de corte nas despesas já ultrapassou as fronteiras. No Fórum
Econômico Mundial, em Davos, os representantes do governo brasileiro
já ficaram de “saia justa” ao serem cobrados a ter maior
seriedade fiscal. Isso é muito bom, mostra que não são
apenas os brasileiros que cobram um sério ajuste fiscal. Curioso
é que esses analistas estrangeiros nunca cobraram o governo anterior,
mesmo que o ministro da Fazenda fosse o mesmo. Além disso, neste
ano não será possível fazer mágicas contábeis
para se chegar ao equilíbrio fiscal.
Passados mais
de trinta dias da posse, não se sabe muita coisa a respeito dos
rumos do novo governo. Não se sabe se a presidente Dilma, como
boa mineira, esteja trabalhando em silêncio, ou se é mesmo
este o novo estilo do governo. Convenhamos, o estilo discreto agrada mais,
já está aprovado pela população. Mas, vai
chegar o momento do novo governo mostrar a cara. Mesmo porque 1/3 dos
primeiros 100 dias já se foram. Agora que o novo Congresso foi
empossado, talvez comecem a surgir as novidades. Antes mesmo do Carnaval.
*Mestre em Administração Internacional e doutor pela USP
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